Prestamos assessoria jurídica de organização e proteção patrimonial com o objetivo de prevenir conflitos familiares/sucessórios e de elisão fiscal (ganho de eficiência tributária).

Nesse contexto, instrumentos como a constituição de empresas imobiliárias familiares (ex. holding), doações ou cessões de direitos com condições e encargos (ex. reserva de usufruto) lavratura de testamentos, estipulação de seguros de vida e planos de previdência, são possibilidades a serem estudadas caso a caso.

Assessoramos tanto empresas como vendedores/adquirentes pessoa física, em operações imobiliárias a ex. de incorporações, regularizações fundiárias, arredamento, compra e venda e locações.

Advogamos em processos judiciais e extrajudiciais imobiliários, como: usucapião, reintegrações de posse e ações de reparação de danos por atraso, defeitos ou desconformidade do imóvel entregue ao comprador.

Prestamos consultoria jurídica na estruturação de negócios e operações comerciais.

Elaboramos documentos societários como: contratos sociais, acordo de sócios, regimentos internos, estatutos, políticas e atas de reunião.

Analisamos o acervo contratual empresarial, buscando o aperfeiçoamento de cláusulas, de modo a (i) apurar possíveis erros e riscos ao negócio; (ii) proporcionar um controle de publicidade ou de confidencialidade sobre informações sigilosas; além de (iii) implementar mecanismos de garantia dos direitos e interesses da empresa.

Atuamos em requerimentos e defesas processuais envolver empresa e dos sócios.

Atuamos na propositura de ações judiciais (ou perante órgãos administrativos) promovendo cobranças, compensações ou recuperações de créditos tributários pagos indevidamente pelo cliente-parceiro, seja diante da Fazenda Pública, seja diante de particulares.

Advogamos também na defesa em autos de infração lançados por autoridades nas esferas federais, estaduais e municipais, tanto em processos administrativos, como em execuções fiscais.